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Inspirados no passado para os aventureiros do futuro. De Portugal com Amor.

Termos & Condições

Introdução

Patricia Mendes, comercializando sob a marca Indagatio, é uma empresa portuguesa, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob TIN 236601474, com sede social na Rua Aquilino Ribeiro, 86, 4475-008 Maia, Portugal. 

 

Disposições gerais

Este documento rege os termos e condições de utilização deste site e o acordo entre a Indagatio (o Comerciante) e o Utilizador. Estes termos e condições contêm os direitos e obrigações de todos os Utilizadores e da Indagatio relativamente aos bens/serviços oferecidos neste website ou em qualquer outro website para o qual exista um hiperlink. Estes termos e condições podem ser alterados, para os quais se aconselha a sua leitura antes de realizar qualquer encomenda. Se não concordar com estes termos e condições na sua totalidade, deverá abster-se de efectuar qualquer encomenda.

 

Encomendas

Para fazer qualquer encomenda, os utilizadores devem seguir o processo de compra online. Os usuários devem ter em mente que isso não significa que o pedido foi aceito. A encomenda constitui meramente uma proposta de compra de um ou mais dos nossos produtos. Qualquer encomenda está sujeita à respectiva aceitação por parte da Indagatio, a qual deverá ser sempre confirmada através do envio ao Utilizador de um e-mail a comunicar a recepção da encomenda (Confirmação da Encomenda) seguido de outro e-mail a comunicar o envio do(s) produto(s). Se a encomenda não for aceite após qualquer conta de utilizador ter sido debitada, o respectivo valor será devolvido na totalidade.

O acordo de compra e venda entre o Trader e o usuário (Contrato) só é finalizado com a comunicação de Confirmação de Envio. O Contrato cobre apenas os produtos mencionados na Confirmação de Expedição. O Trader não é obrigado a fornecer quaisquer outros produtos que possam estar contidos no pedido até que o envio seja coberto em outra Confirmação de Envio.

 

Recusar uma encomenda

A Indagatio não se responsabiliza perante o Utilizador ou terceiros pela remoção de qualquer produto apresentado neste website, pela alteração ou eliminação de qualquer material ou conteúdo deste website ou por qualquer recusa em concluir o processamento ou aceitação de qualquer encomenda que tenha tido a Confirmação de Encomenda enviada.

 

Direito de rescisão

Qualquer Usuário que contrate como consumidor pode rescindir livremente o Contrato no prazo de 14 dias a partir da data de entrega do produto. Neste caso, o Utilizador será integralmente reembolsado do montante pago, de acordo com as disposições estabelecidas nas Condições de Devolução (ver Trocas e Devoluções).

 

Preços e pagamentos

Os preços apresentados neste website incluem IVA (quando aplicável), mas não incluem custos de entrega, que são adicionados ao preço final. Excepto em caso de erro óbvio, o preço dos produtos é o indicado em qualquer altura no nosso website. Ainda que a Indagatio se esforce por garantir que todos os preços mostrados no site estejam correctos, podem ocorrer erros. Se a Indagatio considerar que o preço de um produto numa encomenda está errado, a Indagatio informará o Utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de reconfirmar a encomenda ao preço correcto, ou cancelá-la. Se o Utilizador não puder ser contactado, a encomenda é considerada cancelada e o Utilizador é reembolsado do valor total da encomenda, caso esta já tenha sido paga. A Indagatio não tem a obrigação de fornecer qualquer produto a um preço incorrecto (se inferior), mesmo que já tenha sido enviada uma Confirmação de Envio, se o erro foi óbvio, inequívoco e deveria ter sido notado pelo Utilizador em circunstâncias razoáveis. A Indagatio reserva-se o direito de recusar encomendas de grande dimensão ou valor. Todos os preços e quantidades disponíveis podem ser alterados a qualquer momento mas, excepto como mencionado acima, esta alteração não afecta as encomendas para as quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Envio.

 

Formas de pagamento

O Utilizador pode pagar o valor da sua encomenda optando por qualquer um dos seguintes formulários (a escolher durante o processo de conclusão da encomenda): Cartão de crédito ou débito, Paypal e Referência Multibanco (só Portugal).

Todas as operações que envolvem a transmissão de dados pessoais ou bancários são feitas usando um ambiente seguro, um servidor baseado na tecnologia padrão de segurança SSL (Secure sockets Layer), e todas as informações compartilhadas são criptografadas. Quando você paga com Visa ou MasterCard, será sempre solicitado as seguintes informações: número do cartão, data de validade, código de segurança de 3 dígitos (no verso do cartão) e o nome associado ao cartão. A encomenda é processada e enviada após os dados terem sido enviados para o banco e validados. O Valor de Verificação do Cartão (CVV), Código de Verificação do Cartão (CVC) ou Código de Identificação do Cartão (CID) é um número de 3 dígitos nos cartões VISA®, Mastercard® e Discover®. No caso dos cartões American Express, é um número de 4 dígitos. A utilização destes números permite à loja online assegurar um maior nível de segurança na sua transacção. Os detalhes da sua encomenda e do seu cartão são enviados encriptados para o banco na data da encomenda utilizando o mais alto padrão de segurança estipulado pelo PCI (Payment Card Industry), cuja função é proteger os detalhes dos titulares dos cartões em aplicações web. Todos os detalhes são criptografados (protocolo SSL). Quando o valor de uma compra tiver sido cobrado de forma fraudulenta ou indevida usando o número de um cartão de pagamento, o titular pode exigir a anulação imediata da cobrança. No entanto, se a compra foi realmente efectuada pelo titular do cartão e a exigência de reembolso não foi consequência do exercício do direito de levantamento ou resolução e, portanto, exigiu indevidamente a anulação da cobrança correspondente, a pessoa será obrigada contra a Indagatio a compensar os danos causados como resultado de tal anulação.

Para pagar usando o PayPal, você deve ter ou criar uma conta do PayPal. Se você escolher este método, você será direcionado para a página do PayPal onde você pode fazer o login ou criar uma conta para confirmar o pagamento. Ao confirmar o pagamento, a sua encomenda está registada e pronta para ser processada e enviada.

 

Custos de envio

A Indagatio assegura os envios para a seguinte lista de países:

Áustria

Alemanha

Bélgica

Bulgária

Croácia

Chipre

Dinamarca

Estônia

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

EUA

Finlândia

França

Grécia

Hungria

Irlanda

Itália

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Malta

Mônaco

Países Baixos

Polónia

Portugal

Reino Unido

República Checa

Roménia

Suécia

A Indagatio cobra 5€ por encomenda para Portugal, 10€ por encomenda para países da União Europeia e 15€ por encomenda para o Reino Unido, mas mantém a capacidade de reduzir temporariamente (parcial ou totalmente) este custo como um esforço promocional para recompensar os seus Utilizadores - ainda assim, o custo efetivo de envio será claramente visível, nomeadamente na finalização da encomenda. Os custos de envio incluem o transporte, seguro e desalfandegamento na origem. O destinatário será responsável por todas as despesas de importação e fiscais geradas pela alfândega de destino, quer lhe seja ou não entregue a mercadoria.

A Indagatio fará o seu melhor para que o envio da encomenda seja feito no menor tempo possível, mas o destinatário deve ter em conta as disposições do país de destino para a importação dos artigos solicitados, uma vez que a Indagatio não tem qualquer responsabilidade pelo mesmo. Os efeitos de greves, conflitos bélicos ou outras circunstâncias fora do seu controlo não são imputáveis à Indagatio.

 

Entrega da encomenda

Uma vez enviada a confirmação de envio, o produto será entregue no endereço indicado pelo utilizador no momento da encomenda dentro do prazo aproximado de até seis (6) dias úteis após a saída do armazém da Indagatio. A Indagatio não assume qualquer responsabilidade quando a entrega do produto não for efetuada em consequência de dados falsos, inexatos ou incompletos fornecidos pelo Utilizador ou quando a entrega não puder ser efetuada por motivos alheios ao controlo da empresa transportadora, tais como a ausência do Utilizador no ato da entrega ou a retenção do produto na alfândega. Em caso de dúvida, o Utilizador deverá sempre contactar a Indagatio em info@indagatiostore.com para receber mais detalhes e instruções.

 

Devolução de artigos com defeito

Se o Utilizador acreditar, aquando da entrega, que o produto recebido não está de acordo com o Contrato, deverá contactar a Indagatio em info@indagatiostore.comA Indagatio, informa sobre o estado do produto e respetivos defeitos e espera receber mais instruções da Indagatio. A Indagatio inspecionará os produtos devolvidos e informará o Utilizador do direito a uma substituição ou reembolso (se for esse o caso) por e-mail, num período de tempo razoável. A análise do produto defeituoso e o correspondente reembolso (se for o caso) deverá ocorrer o mais rápido possível, dentro do prazo legalmente estabelecido de 30 dias. Os produtos devolvidos pelos Usuários por causa de um defeito, se confirmado, são reembolsados pelo valor total pago, incluindo taxas de envio e despesas de devolução. O reembolso de qualquer quantia paga é sempre feito utilizando o mesmo método utilizado na compra do produto. Estas disposições não prejudicam nenhum dos direitos do Utilizador ao abrigo da lei.

 

Política de privacidade

A Indagatio respeita a privacidade do Utilizador. Qualquer informação recolhida no nosso site será mantida confidencial e não será vendida, fornecida ou reutilizada por terceiros sem o consentimento do Utilizador. Qualquer informação fornecida à Indagatio será cuidadosamente tratada e utilizada com a única finalidade de realizar o pedido do Utilizador e melhorar a sua experiência no nosso site - Ver a nossa Política de Privacidade.

 

Responsabilidade civil e exclusões

A partir do momento da entrega, todos os riscos relativos aos produtos fornecidos deverão ser incorridos pelo Utilizador. A propriedade dos produtos fornecidos só será transmitida ao Utilizador quando a Indagatio receber o pagamento integral dos valores devidos pelo fornecimento do produto, incluindo os custos de entrega ou após a entrega, dependendo do que ocorrer por último. A responsabilidade da Indagatio relativamente a qualquer produto adquirido através deste website é exclusivamente limitada ao respetivo preço de aquisição. Além disso, o Utilizador é o único responsável por quaisquer responsabilidades, taxas e procedimentos aduaneiros, ou limitações à compra de bens específicos decorrentes dos quadros legais e códigos de conduta do país de residência do Utilizador.

 

Acordo integral

Estes Termos e Condições e qualquer documento aqui mencionado constituem o acordo integral estabelecido entre as partes relativamente à criação de um Contrato e prevalecem sobre qualquer acordo ou entendimento prévio, escrito ou oral. Ambas as partes reconhecem que, ao celebrar o Contrato, nenhuma delas baseou a respetiva decisão numa declaração, compromisso ou promessa feita pela outra, ou que poderia ser considerada implícita em algo que tinha sido dito ou escrito em negociações entre as partes antes de celebrar o Contrato, exceto quando o contrário resulte destes Termos e Condições. Nenhuma das partes pode valer-se do facto de a outra ter emitido uma declaração oral ou escrita falsa antes de celebrar um Contrato (a menos que essa declaração tenha sido feita fraudulentamente) e só pode valer-se da violação do contrato que resulta destes Termos e Condições.

 

Alterações aos termos do serviço por fornecedor/lei e tribunal aplicável

Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Contratos está sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais portugueses. O disposto nesta cláusula não prevalece sobre nenhum dos direitos legais do Utilizador enquanto consumidor.


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